Senador apresenta projeto para taxar grandes fortunas
A contribuição atingiria cidadãos com o patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões
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O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um Projeto de Lei no Senado (PLS), nesta quinta-feira (28), para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. A contribuição, segundo o projeto, seria anual e atingiria cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões.
Paim argumenta que haverá uma importante redistribuição da riqueza pertencente a uma parcela restrita da população do País, caso o texto seja aprovado. De acordo com o autor do PLS, a nova contribuição poderá render até R$ 50 bilhões ao governo.
O senador disse não entender a resistência que o tema encontra no Brasil, visto que vários países importantes utilizam o imposto. “Essa resistência é escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político”, disse.
Existem algumas exceções para a contribuição no texto apresentado pelo senador, como, por exemplo, a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública.
Segundo o parlamentar, essas exceções servem para estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.
O argumento usado para que a proposta não seja aceita é de que haveria uma dupla tributação. Porém, o senador explicou que em outra proposta, também feira por ele, há a sugestão de que haja uma redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, evitando o argumento da dupla tributação.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado
