Sibá Machado: Inclusão da sociedade

É visível a necessidade de uma profunda e abrangente reforma política. As distorções atuais desvirtuam a representatividade parlamentar e solapam princípios da democracia. Para concretizar as mudanças, o povo precisa ser ouvido, por meio de um plebiscito, já que queremos um sistema político estável e legitimado por amplos debates na sociedade.

Na Câmara, por iniciativa de PT, PCdoB, PDT e PSB, há proposta de Decreto Legislativo que trata do tema. É a iniciativa mais ousada sobre a reforma política, pois abre a possibilidade de mudanças estruturais, legitimadas pelo amplo envolvimento e debate da sociedade. Nosso modelo político e eleitoral herdado da Constituição de 1988 precisa ser atualizado, de modo a corresponder às exigências de um Brasil que mudou e cobra mudanças.

Convocar a população a tratar de tema estratégico como a mudança do sistema político e eleitoral garantirá a base para uma reforma de fato transformadora. Uma das consequências imediatas é dar nova feição e musculatura aos partidos, para que se tornem realmente representativos e tenham conteúdo programático. Trata-se, assim, de um instrumento de exercício da soberania popular: plebiscito significa permitir a toda a sociedade brasileira interferir no processo; é a população como sujeito da História.

A proposta que tramita na Câmara prevê a instituição de mecanismos inovadores, a exemplo do que existe em democracias consolidadas. Um exemplo é o incremento dos meios de participação direta da população, conforme prevê a Constituição. Com o aparato tecnológico atual, seria relativamente simples utilizar a internet, por exemplo, como instrumento de aprofundamento e oxigenação de nossa democracia.

Um item essencial, igualmente previsto na proposta, é consultar a população sobre o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, uma das principais causas das constantes crises políticas — e dos escândalos — que o Brasil presenciou nas últimas décadas. Constatação óbvia: se um candidato tem mais dinheiro que outro para investir em campanhas, terá mais chances de se eleger. O que contraria um principio básico da democracia: a igualdade de direitos. Um efeito perverso da influência do grande capital nas eleições é a inibição da renovação dos quadros políticos, sobretudo o surgimento de lideranças populares, em razão dos custos crescentes das campanhas.

O plebiscito permitirá um debate maduro e evitará as costumeiras distorções de setores da mídia no tocante à realidade política do país e também em relação ao financiamento público de campanhas. Queremos o fim da crise de representação, adotando um moderno e transparente sistema político e eleitoral, compatível com os novos tempos. É necessário um diálogo intenso entre os diferentes segmentos da sociedade civil e os partidos políticos na busca dessa profunda reforma política.

Sibá Machado é deputado federal (PT-AC ) e vic-líder do Partido na Câmara

(Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, edição do dia 5 de maio de 2014)