SP terá ato contra mudanças de Doria na Lei de Zoneamento

Nesta quarta-feira (28), movimentos sociais e culturais, sindicatos, centros acadêmicos e demais entidades representativas da população se unem para dar um recado à gestão Dória: São Paulo não vai ser negociada com o capital imobiliário.

O ato contra as propostas do prefeito de mudanças no zoneamento da cidade começa na Praça do Patriarca, às 15h. De lá a manifestação seguirá para o Sesc Consolação, onde ocorrerá a última audiência pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento (Lei 16.402/16) .

Dois anos depois de aprovada a nova Lei de Zoneamento da cidade – fruto de um amplo processo participativo – a gestão Doria apresentou propostas de alterações da lei vigente com previsão de aprovação ainda neste primeiro semestre de 2018. Mais de 150 entidades assinaram um documento que critica a medida por atender aos interesses do setor imobiliário.

Grande parte dessas alterações ferem princípios estabelecidos no Plano Diretor Estratégico e que são centrais para orientar o desenvolvimento ordenado da cidade, do ponto de vista social, ambiental, econômico e imobiliário.

Promovem, por exemplo, uma verdadeira liquidação dos valores que o setor imobiliário deveria pagar à Prefeitura para adquirir potencial construtivo adicional – valor que permite construções acima do limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso.

Além disso, a divulgação desses ajustes aconteceram em período de recesso e as audiências públicas, agendadas entre os dias 20 e 28 de fevereiro deste ano, não proporcionando uma participação de fato democrática e efetiva.

Da Redação da Agência PT de notícias