Em Recife, Câmara aprova auxílio-aluguel para população LGBTQIA+
Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT-PE) implementam políticas públicas para pessoas em situação de rua
Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT-PE) implementam políticas públicas para pessoas em situação de rua
Unificação objetiva promover os direitos fundamentais da população LGBTQIA+ dispostos na Constituição Federal
Decisão do ministro Gilmar Mendes a favor do direito igualitário foi proferida nesta segunda, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. União tem 30 dias para alterar sistema do SUS
Luta pelo combate ao preconceito, violência e discriminação contra homossexuais e pessoas Trans no Brasil ainda é árdua
PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ
Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana
Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa
Com 12 votos contra o parecer, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira (PT/MG) segue tramitação em Lavras
Perseguida pela presidência da Câmara de Vereadores de São Borja, Lins Robalo teve sua chefe de gabinete exonerada
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Lavras (MG), que rejeita o Projeto de Lei 021/2021, será votado na próxima segunda, 24
Durante o debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, participantes denunciam violência e criticam retrocessos
Conselheiro do Sport Clube do Recife afirmou que “essa depravação é o legado do PT”, em ataque homofóbico a Gil do Vigor