Lula sanciona lei com penas duras para estupro e exploração sexual de vulneráveis
Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia
Reimont defende investigação global de crimes cibernéticos contra crianças
Ao Café PT desta quarta (20), deputado federal (PT-RJ) falou sobre investigações contra exploração infantil e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, além urgência da regulação das redes
ECA completa 35 anos com avanços na proteção da infância
Ao Café PT, Pilar Lacerda ressalta papel transformador do Estatuto da Criança e do Adolescente, aponta conquistas na educação, proteção e participação social, e defende regulação urgente das plataformas digitais
ECA 35 anos: um compromisso que precisa ser renovado, por José Airton Cirilo
Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, celebrou hoje os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lula sanciona lei que garante mais proteção a crianças e adolescentes no esporte
Nova lei, resultante de projeto da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), prevê que clubes de futebol e outras associações esportivas só receberão patrocínios ou verba de bancos públicos após compromisso de combater todas as formas de violência sexual
Estatuto da Criança e do Adolescente: 33 anos de proteção à infância e juventude
"O ECA representa a materialização dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Constituição", afirma o senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem "ainda há muito trabalho a fazer"
Eleição para Conselhos Tutelares: mobilização em defesa da infância
Sociedade civil deve conhecer as propostas das candidatos e candidatas dos territórios e discutir importância dos conselhos
Insana Damares afronta famílias e crianças com medidas antivacina
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abre canal do Disque 100 para reclamações contra vacinação infantil e medidas sanitárias. A deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), vai entrar com representação no MPF
ONU: Bolsonaro deve ser punido por usar criança para promover armas
Ao utilizar, repetidas vezes, crianças para promover sua política armamentista, Jair Bolsonaro desrespeita a Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil
Na contramão do ECA, novo ministro da Educação assume sob críticas
As referências que vieram à tona, repletas de preconceitos, não recomendam a presença de Milton Ribeiro à frente do ministério da Educação. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, denuncia o descaso com o ECA
PT renova apoio ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: "Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias"