Além ser presa, ela terá de pagar multa de R$ 2 milhões e ficará inelegível por pelo menos oito anos

Decisão unânime do Supremo reconhece que estados e municípios não têm competência para legislar sobre a norma culta da língua portuguesa

Parecer é totalmente inconstitucional, e o verdadeiro objetivo da proposta é forçar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sustenta líder do PT na Câmara

Ministra aciona STF e denuncia Gilvan da Federal por crimes de injúria e difamação durante sessão na Câmara

“Núcleo 2” é descrito na denúncia da PGR como responsável operacional do plano golpista de 2022. Peça, que abrange cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado de Direito, foi acolhida por unanimidade pelo STF

Postura firme e correta do ministro do STF foi fundamental para impedir a tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou pedido do procurador-geral da República e determinou a prisão do foragido por envolvimento no 8 de janeiro

Pedido de encarceramento do ex-presidente foi protocolado na Corte pela vereadora Liana Cirne, do PT de Recife, que ressalta a necessidade de manter a ordem pública

Os ataques de Van Hattem não estão amparados no direito fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material, na medida em que tipificam discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas

“Uma vez no país vizinho, governado pelo aliado Javier Milei, Bolsonaro fugiria para os EUA, onde está Eduardo Bolsonaro, que pediu licença do mandato de deputado alegando temer ser preso no Brasil”, aponta a jornalista Andréia Sadi

Canais de comunicação do partido foram mobilizados para transmitir todos os detalhes sobre o desdobramento jurídico da tentativa de golpe. Na internet, 24 milhões de impressões foram alcançadas nas diversas plataformas

Bolsonaro é réu no STF e parlamentares rechaçam anistia para golpistas

Jornais do mundo inteiro repercutiram decisão unânime do STF de acatar denúncia oferecida pelo PGR, Paulo Gonet, contra ex-presidente e mais sete aliados