Teresa Souza: Queremos mulher não só votando

Queremos mulher não só votando, mas sendo Vereadora, Deputada, Senadora e Presidenta da República! Há 83 anos as mulheres conquistavam um dos direitos mais importantes para a para a democracia e, sobretudo, para igualdade de gênero e a liberdade. Em 24 de Fevereiro de 1932, o Decreto nº. 21.076 disciplinava que o eleitor deveria ser maior de 21 anos e sem distinção de sexo. Instituiu-se então, o sufrágio feminino ou, simplesmente, voto feminino.

Apesar de antes de 1932 não constar a proibição do voto feminino no Brasil na Constituição Federal, a mulher era impedida de votar e ser votada, pois até então, as decisões políticas, assim como a maioria das deliberações, eram restritas aos homens. No entanto, com a luta incansável dos movimentos feministas, difundidos por todo o mundo, inclusive no Brasil, essa realidade foi se transformando.

A primeira eleitora do país, Celina Guimarães Viana, da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiu seu título eleitoral através de uma petição em 1926. Em 1928, foi a vez da mineira Mietta Santiago exigir seus direitos como cidadã, uma vez que o veto ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição Federal de 1891. A atitude dela encorajou mulheres de todo o Brasil a fazerem o mesmo, e também assombrou os homens, tanto que,o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, dedicou um poema à Mietta, ressaltando principalmente a sua coragem de enfrentar os tribunais e mudar leis e, já profetizando a eleição de mulheres na Presidência da República.

A conquista do voto feminino foi um marco que inseriu a mulher na política e a empoderou nas mais diversas áreas da sociedade: postos de trabalho, artes, ciências, carreiras militares, profissões liberais exclusivas dos homens e no cotidiano da vida.

Está cada vez mais comum, nos nossos dias, vermos mulheres atuantes na política, quer como presidentas de partidos políticos, vereadoras, deputadas, senadoras e até mesmo na Presidência da República, mas a participação da mulher tem sido aquém do seu potencial eleitoral. Ainda é muito tímida a representação das mulheres no legislativo e executivo, apesar das mulheres representantes 52% do eleitorado nacional. Hoje, temos apenas 9,9% da Câmara Federal, com 51 deputadas federais, enquanto no senado o percentual é de 13,6%, ou seja 11 senadoras. Por outro lado, apenas uma mulher foi eleita governadora, o que não acontecia há 16 anos.

Em Goiás, onde as mulheres representam 51,89% do eleitorado, das 43 cadeiras da Assembleia Legislativa, apenas quatro são ocupadas por mulheres atualmente. Na Câmara de Vereadores, num universo de 35 cadeiras, apenas 4 são ocupadas por mulheres, apesar destas também serem a maioria no eleitorado da capital até hoje.

É certo que ainda há uma inferioridade enorme na quantidade de mulheres em relação aos homens nos cargos de direção na esfera política, porém, percebe-se a grande diferença na forma em que as mulheres estão atuando na sociedade e no quanto conquistaram nas últimas décadas, há que se considerar principalmente quando estas não são submetidas a julgamentos subjetivos, é o caso do judiciário, onde cada dia mais há um grande número de mulheres juízas e desembargadoras.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM, realiza mensalmente o “Café com Feminismo”, um evento voltado à formação política da mulher, e também para conscientizar as pessoas em geral, de que a luta das mulheres pela igualdade de espaço, não é uma simples variante social, mas uma transformação estruturante em toda base do Estado Democrático com a aplicação da equidade de direitos entre mulheres e homens, resultando em uma democracia plena e uma cidadania efetiva.

As mulheres são vetor fundamental na construção política do país, para atingirmos uma sociedade cada dia com menos ou nenhuma desigualdade e sem preconceitos.

Teresa Sousa  é secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Goiânia e militante do PT