TJ determina afastamento de Robson Marinho do TCE
Ex-chefe da casa civil de Mario Covas é acusado de receber US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom
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A Justiça paulista determinou nesta segunda-feira (11) que Robson Marinho deve se afastar imediatamente do seu cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópulos Spaolonzi, da 13ª vara da Fazenda Pública, é baseada nos fortes indícios de improbidade administrativa apresentados pelo Ministério Público (MPSP).
Ex-chefe da casa civil de Mario Covas, Marinho teria recebido US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, para favorecer a multinacional francesa em contratos com o governo estadual.
A decisão, concedida em caráter liminar, foi dada em processo que corre em segredo de Justiça. Por isso, os detalhes não são públicos. O pedido de afastamento é fundamentado em provas que o MP obteve no inquérito instaurado em 2008, quando apurava o pagamento de propinas a funcionários públicos por empresas que participaram de licitações.
“Existem provas do pagamento do pagamento de propina ao Marinho e ela [juíza] entendeu que ele não tem condições morais de continuar exercendo o cargo de conselheiro do tribunal, diante de tudo que foi apurado nessa investigação de mais de seis anos”, explica o promotor Silvio Marques, que atua no caso junto com os promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi
Documentos enviados pelo Tribunal Fédéral de Bellinzona e pelo Tribunal Fédéral, ambos da Suíça, e pelo Tribunal de Grande Instance de Paris, França, comprovaram o recebimento de valores de origem ilícita por parte de Robson Marinho.
Em uma conta mantida na Suíça, o conselheiro tem mais de US$ 3 milhões bloqueados pela Justiça do país. Marinho teria recebido US$ 2,7 milhões, para favorecer a Alstom em contrato sem licitação com a Eletropaulo e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), em 1998.
O TCE aguarda a formalização da determinação e ainda não se pronunciará sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com o gabinete do conselheiro, mas não conseguiu saber quais medidas Marinho pretende tomar. Nesta terça-feira (12), Marinho não compareceu ao tribunal. A decisão tira Marinho da corte de contas, sem prejuízo de sua remuneração.
Para o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo Dias, as investigações deveriam ser repassadas por todos os governos tucanos que seguiram a gestão Covas, para avaliar quais respingos foram deixados pela participação de Marinho ao longo dos anos, visto a função de seu cargo. O promotor Marques evitou comentar se o MP dará prosseguimento a novas investigações.
Casa no Morumbi – Segundo parecer do MP, Marinho comprou sua casa no Morumbi (bairro nobre de São Paulo) no mesmo dia em que transferiu US$ 1,15 milhão da Suíça para o banco americano Coutts Bank, onde os vendedores de seu imóvel mantêm conta. Para o MP, essa operação é um indício de que o imóvel, hoje está avaliado em R$ 4 milhões, teria seria comprado com o dinheiro da propina.
