Trabalhadores e movimentos sociais repudiam entrega do pré-sal e atentado à democracia

Centrais sindicais e movimentos sociais de vários segmentos defenderam a importância da estatal na economia nacional e alertaram para riscos que correm os brasileiros com o projeto que muda regras de partilha do pré-sal

Trabalhadores da Petrobras e movimentos sociais realizaram, nesta terça-feira (14), um ato em defesa da estatal, da democracia e contra as tentativas de golpe contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação é uma reação ao projeto de lei 131/15, do senador José Serra (PSDB), que pretende tirar da empresa a condição de operadora única do pré-sal.

O ato foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Frente Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais urbanos e rurais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, a lei de partilha é “única do mundo” ao colocar uma empresa do governo como sendo a operadora prioritária das reservas de petróleo. O modelo, segundo ele, é ainda mais benéfico por garantir que a empresa controle e fiscalize, “para evitar a exploração predatória”.

O petroleio disse ainda que os movimentos não pretender ficar quietos diante da campanha da imprensa que propaga a ideia que há “impedimento” ao governo Dilma. “Temos lido e ouvido diversas tentativas de se quebrar a democracia que a duras penas o povo brasileiro conquistou”, declarou.

Economicamente, segundo o dirigente, também não há motivos para entregar a soberania da nação. A Petrobras extrai óleo do pré-sal a “um custo menor possível”, a US$ 9, dos US$ 56 que valem hoje o barril. A lei do regime de partilha determina que parte do excedente seja destinado ao governo.

Rangel explica que a alteração de regime prejudicará avanços significativos para a nação. “O custo de uma nova empresa será maior e o que se destina ao governo será menor. Consequentemente, o que vai para a educação e saúde também será menor”, afirma.

O dirigente afirmou que a sociedade não aceitará o crescimento de “movimentos golpistas” e irá se organizar nas ruas. “Nós não vamos abrir mão da democracia que conquistamos a duras penas”, declarou.

Segundo o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o ato é contra “o golpismo e o entreguismo” de Serra, que pretende entregar o petróleo brasileiro ao capital estrangeiro e tirar do Brasil a soberania de “conduzir o próprio destino”.

Freitas responsabiliza a oposição, a imprensa e o juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro pelo ambiente hostil ao desenvolvimento econômico. Para ele, a “extensão do terceiro turno” coloca em risco o emprego de milhões de trabalhadores. “Irresponsabilidade de maus perdedores e de um judiciário que descumpre a lei”, declara.

O dirigente afirma que a classe operária não aceitará o descumprimento da democracia. Segundo ele, em caso de golpe, “haverá um trabalhador em cada esquina”. “Não aceitamos o golpismo. Vamos enfrentar todos os golpistas nas ruas, com todas as forças que nós tivermos e utilizando todas as armas à nossa disposição”, destacou.

Segundo o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a bancada está atenta ao discurso da “extrema direita e entreguista da nação”, que pretende entregar as riquezas nacionais para interesses multinacionais. “Um grito de guerra para que as riquezas nacionais permaneçam nas mãos dos brasileiros”, destaca Sibá. Vamos resistir até o fim e o Brasil continuará a ser dono dessa riqueza tão importante para o desenvolvimento nacional”, destacou o deputado.

A nova presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, lembrou que a UNE lutou por 10 anos para que na lei do petróleo fosse incluída a destinação de 50% do fundo social do pré-sal e 75% dos royalties do petróleo, para a educação.

A estudante ressaltou que Serra já defendeu o monopólio do petróleo para a Petrobras. “Justamente o ex-presidente da UNE, que defendeu o monopólio da Petrobras, depois que se tornou senador quer entregar o petróleo para as empresas estrangeiras. Nós não vamos deixar”, declarou.

Segundo o secretário nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, o ato demonstra ao parlamento e à sociedade que os movimentos sociais organizados estão atentos na defesa da democracia e da Petrobras. De acordo com ele, o ato também foi um “aviso” de que Dilma foi eleita dentro de um regime democrático.

“E para nós, da juventude do PT, defender a Petrobras e o regime de partilha do pré-sal é defender mais políticas públicas para fortalecer cada vez mais o Brasil. Essa oposição conservadora precisa entender que ela perdeu nas urnas”, destaca Jefferson.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

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