Partido dos Trabalhadores

Trabalho informal e concentração de renda aumentam após reforma

Participação do trabalhador mais pobre na massa salarial diminui, enquanto aumentam postos de trabalho intermitente

Os efeitos deletérios da Reforma Trabalhista, um verdadeiro desmonte nos direitos do povo brasileiro, não param de aparecer. A regulamentação do trabalho como pessoa jurídica e o trabalho intermitente estão entre os fatores preponderantes que promovem a precarização do trabalhador.

Segundo dados publicados pelo jornal “Valor Econômico”, o grupo composto por 40% dos trabalhadores ocupados com os menores salários (36 milhões de pessoas) recebia 12,7% da massa de rendimentos (R$ 23,7 bilhões) no terceiro trimestre de 2017. No mesmo período de 2016, esse grupo representava parcela maior, de 14,1% da massa. Em resumo, o 10% mais pobre dos trabalhadores teve perda de 1,4 pontos percentuais na participação da massa salarial.

Já o grupo composto por 10% dos trabalhadores com maiores salários (cerca de 8,5 milhões de pessoas) recebia 41,1% da massa de rendimentos de todos os trabalhos no terceiro trimestre do ano passado, o equivalente a R$ 774 bilhões. Em igual período de 2016, esse grupo do topo da renda nacional respondia por uma fatia menor, de 39% da massa salarial. Esse dado mostra que os trabalhadores com os salários mais altos passaram a receber um monte maior da riqueza produzida no país.

Os números foram levantados pela LCA Consultores, a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Parte da explicação está no fato de que desde o terceiro trimestre de 2016, o número de trabalhadores ocupados por conta própria, com renda menor, cresceu 4,8%. Paralelamente, a ocupação no setor privado com carteira recuou 2,4%.

Também é possível fazer essa análise pelo índice de Gini da renda do trabalho, que varia de zero (igualdade absoluta) a um (desigualdade total). O índice estava em 0,501 no terceiro trimestre de 2017, bastante acima do mesmo período de 2016 (0,491).

Precarização

Apesar de estar em vigor há pouco tempo, a reforma trabalhista também é responsável pelo aumento da desigualdade. Pela regra da reforma trabalhista, as empresas podem contratar funcionários sem carga horária definida e pagar apenas pelo tempo trabalhado.

As informações de contratações e demissões anunciadas pelo Ministério do Trabalho são referentes a novembro. Ou seja, como a reforma passou a valer no dia 11 daquele mês, são cerca de 20 dias de medição sob as novas regras.

Segundo o Ministério do Trabalho, 778 estabelecimentos contrataram trabalhadores de forma intermitente, mas no fim todos eles pertenciam a apenas 87 grupos ou empresas. Durante esses poucos dias, foram 3.120 contratações e 53 contratos encerrados.

Com base nos dados do Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), o setor que mais contratou sob essa modalidade foi o comércio, com 91% dos contratados. Noventa por cento do total, ou 2.763 brasileiros, foram chamados para o cargo de “assistente de vendas”. O Caged apontou ainda que o número de postos de trabalho formais no Brasil diminuiu 12,3 mil.

Da redação da Agência PT de notícias