TRE rejeita contas eleitorais de Alckmin
O governador reeleito omitiu doações e despensas em valores que ultrapassam R$ 9 milhões
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Campanha do tucano descumpriu legislação eleitoral e teve contas reprovadas no TRE
Enquanto todos os olhares estavam voltados para o julgamento das contas da presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as contas do candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), na quarta-feira (10).
O governador reeleito omitiu das prestações parciais doações recebidas e despensas em valores que ultrapassam R$ 9 milhões, infração considerada grave por cinco dos seis juízes da Corte.
Na primeira prestação de contas parcial, a campanha tucana ignorou receitas e despesas de R$ 909,9 mil. Na segunda parcial, foram desprezados mais de R$ 8 milhões. As movimentações somente foram registradas na declaração final entregue à Justiça Eleitoral.
Segundo o procurador-regional eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, a campanha do tucano tinha obrigação legal de seguir à risca os prazos determinados na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
“As prestações parciais de contas devem refletir, com fidelidade, justamente as receitas e gastos ocorridos no período ao qual fazem referência”, justificou em seu voto.
Outra ilegalidade encontrada pelos juízes foi a divergência entre a data da contratação de serviços, ocorridos antes da entrega da segunda parcial de contas, mas não informadas no prazo previsto.
Além disso, Alckmin também deixou de identificar os doadores originários de valores recebidos do comitê financeiro do partido. Erro que também só foi corrigido na prestação final.
Para o procurador, houve total falta de transparência por parte da campanha tucana ao ignorar a função das parciais. A justificativa estaria na possibilidade de o eleitor ter mais ferramentas para escolha do candidato ao acompanhar as prestações de contas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
“Assim como o fazem em relação à declaração de bens, possam fiscalizar as contas de campanha dos candidatos e decidir em qual candidato vão votar, tomando também como critério de decisão, as despesas e receitas realizadas no curso da campanha eleitoral”, explicou.
Por meio de nota, a assessoria do PSDB informou que irá recorrer no TSE e afirmou que as irregularidades foram justificadas e esclarecidas.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
