TSE aprova candidatura de Paulo Rocha para o Senado
O ex-deputado lidera as pesquisas de intenção de votos no Pará
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a candidatura de Paulo Rocha (PT) ao Senado pelo Pará. O candidato lidera em primeiro lugar as pesquisas no estado, com 23% das intenções de voto. Os ministros entenderam não haver qualquer impedimento para que o ex-deputado federal concorra ao pleito de 2014.
O registro de candidatura de Paulo Rocha foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em julho, com base na Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao mandato de deputado em 2005. Entretanto, todos os argumentos para enquadra-lo no caso foram negados pela Corte Superior.
Os ministros do TSE consideraram o fato de Rocha ter sido absolvido no processo por suposta prática de quebra de decoro na Câmara e, posteriormente, ter sido eleito novamente em 2006.
O ex-líder do PT na Câmara, acusado de envolvimento no caso do mensalão, também foi absolvido de todas as acusações pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, lembrou que Rocha foi reeleito em 2006 em seu estado e julgado apto para concorrer nas eleições de 2010.
Após pedir vista do processo em agosto, o ministro Luiz Fux, retomou seu voto afirmando que não há impedimento para que Rocha dispute as eleições deste ano. “Houve uma renúncia anterior e, instaurado um processo por quebra de decoro, o parlamentar se submeteu a todo o rito desse processo que, no final, foi arquivado”, explicou.
“Para essa [candidatura] ele não renunciou”, ressaltou Fux ao afirmar que não haveria motivos para utilizar um fato já sanado para impedir a atual candidatura.
“O candidato se submeteu ao julgamento político da sua casa legislativa e nele obteve êxito”, justificou o ministro Henrique Neves.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
