Vamos lutar pela prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (14) que vai lutar pela aprovação ainda este ano da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por 50 anos os benefícios tributários para a Zona Franca de Manaus.

Em entrevista às rádios Amazonas, Difusora e CBN Manaus, Dilma disse acreditar na sensibilidade dos parlamentares em perceber que a Zona Franca tem papel fundamental para o Brasil.

“Na vida não se pode ter medo de lutar e vamos lutar para aprovar essa PEC, com o empenho do meu governo. Ainda esse ano, não tenha dúvida. Enviei, em 2011, proposta de emenda ao Congresso propondo que os benefícios da Zona Franca tenham vigência por mais 50 anos até 2073. Coloquei sempre na pauta prioridade, e nenhum governante envia proposta sem saber que é prioridade. Vamos trabalhar de forma decidida nessa questão, e acredito na sensibilidade dos parlamentares em perceber que a Zona Franca tem papel fundamental no Brasil, que é viabilizar para os amazonenses um polo industrial limpo, sustentável e adequado para todos aqueles com compromisso da preservação do meio ambiente, da maior floresta tropical do mundo, e compromisso com o bem-estar da população”.

Durante a entrevista, a presidenta criticou a atitude da União Europeia em solicitar à Organização Mundial do Comércio uma consulta sobre a Zona Franca de Manaus, por considerar que o governo brasileiro intensificou práticas de comércio anticompetitivas. Dilma afirmou que vai tratar do tema durante encontro com representantes da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, no dia 24.

“Recentemente houve por parte da UE uma atitude que considero extremamente contraditória com o discurso sobre meio ambiente, que é questionar a Zona Franca e o sistema tributário que dá sustentação. Se sou a favor da preservação do meio ambiente, redução dos gases do efeito estufa e do desmatamento, como sustentar uma posição de questionamento do sistema tributário? Porque é ele que viabiliza a Zona Franca. Acho legítimo o sistema, se não achasse não teria proposto a prorrogação. Temos convicção que estamos fazendo o correto, e defenderemos isso de forma forte e decisiva (…) Já tivemos vários casos de pleitos que a UE faz e depois dos esclarecimentos e debates as coisas mudam”.

(Blog do Planalto)

 

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