A reeleição de Dilma e a luta pela Reforma Política

Em artigo, o secretário de Movimentos Populares do PT, Bruno Elias, fala da mobilização nacional que culminou com a entrega, à presidenta Dilma Rousseff, das assinaturas recolhidas durante o plebiscito popular pela realização de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma do sistema político brasileiro.

“Diante de movimentos sociais de todo o Brasil, Dilma reafirmou compromissos em consolidar as conquistas sociais e aprofundar as mudanças dos últimos anos”, relata.

Leia a íntegra:

“Depois de meses de mobilização e quase 8 milhões de votos, Dilma recebeu na noite do dia 13 de outubro os resultados do plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. 

Mobilizando centenas de pessoas, tanto de Brasília quanto dos vários estados presentes na plenária nacional da campanha que se estenderá até o próximo dia 15 de outubro, a atividade foi um momento importante da luta do campo democrático e popular.

Demarcando as profundas diferenças entre os dois projetos em disputa no Brasil, Dilma apontou a reforma política como prioridade de um novo mandato e como condição indispensável para o combate à corrupção, tão cinicamente alardeada e não enfrentada pela oposição de direita e o oligopólio da mídia.

Dilma também recordou as manifestações de junho de 2013 e o momento em que propôs um pacto pela reforma política por meio de uma constituinte exclusiva. Considerando-a uma boa proposta, acrescentou que a iniciativa na época não unificou a base do governo, mas que o resultado do plebiscito popular representa um passo importante na construção de uma maioria na sociedade sobre a “mãe das reformas”.

Dando conteúdo ao seu programa sobre reforma política, Dilma reiterou seu compromisso com a realização de um plebiscito oficial sobre o tema anunciando de forma inédita pontos que, ao seu ver, são fundamentais para mudar o sistema político: a) centralidade da participação popular por meio de plebiscitos e outros instrumentos de consulta à população; b) a proibição do financiamento empresarial de campanha; c) a paridade de mulheres e homens nas candidaturas e d) o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Aécio, por sua vez, tem sustentado propostas regressivas de reforma política. Representante do campo conservador e do poder econômico que sustenta o atual sistema político, o tucano tem resumido sua plataforma à unificação do calendário eleitoral, ao fim da reeleição, ao mandato de cinco anos e ao voto distrital misto, proposta prejudicial aos segmentos historicamente subrepresentados, como os trabalhadores, as mulheres, as negras/os, os jovens, indígenas, LGBTs e demais setores populares.

O resultado do primeiro turno e a eleição, segundo o DIAP, do Congresso Nacional mais conservador desde 1964 reforça nossas convicções sobre a importância de uma constituinte do sistema político. Sem mobilização da população e com o atual e o próximo congresso não haverá espaço para uma reforma política popular. Vale a pena reiterar: os maiores beneficiados deste sistema político não serão seus reformadores.

Diante de movimentos sociais de todo o Brasil, Dilma reafirmou compromissos em consolidar as conquistas sociais e aprofundar as mudanças dos últimos anos. Convocando a militância presente a se mobilizar para as eleições do dia 26 de outubro e polarizando o debate político e programático com os tucanos, Dilma apontou para um caminho a ser seguido até o final da campanha. É hora de relembrar o povo dos “fantasmas do passado”, reivindicar as realizações do presente mas, principalmente, anunciar as mudanças para o futuro.”

Bruno Elias é secretário de Movimentos Populares do PT