Artigo: Lindbergh vence a fraude do judiciário, mas ela permanece

A confirmação, na última instância da justiça eleitoral, da vitória que o companheiro Lindbergh conquistou nas urnas pode e deve ser celebrada. Com uma campanha aguerrida e militante, ele ocupou as ruas com as suas bandeiras vermelhas, defendendo o legado do PT, de Lula e de Dilma e, incansavelmente, esteve ao lado de Benedita da Silva na mais bela jornada entre todas as candidaturas à prefeitura do Rio de Janeiro, e que recuperou a autoestima do carioca.

Noite e dia, favela a favela, nas praças, carreatas e conjuntos do “Minha Casa, Minha Vida”, o ex-senador e ex-líder estudantil fez valer cada um dos quase 25 mil votos conquistados. Mas é sabido por todo o Rio de Janeiro que ele poderia mais, caso as primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral não tivessem, de fato, fraudado contra a sua campanha. O que eu quero dizer com isso?

Bom, o resultado acachapante de 6 votos a 1 a favor da absolvição no TSE, demonstra o quão dissonante foram as decisões no Rio de Janeiro. O judiciário por aqui, que em tese deveria observar prerrogativas de decisões anteriores do próprio TSE, observou outros interesses e violou a soberania do eleitor e do voto. Lindbergh começou a campanha convencendo os seus eleitores da fragilidade de cada argumento da primeira instância contra a sua candidatura e empolgou. Porém, às vésperas do dia do voto, o TRE-RJ bateu o martelo e o declarou inelegível. Caberia recurso, mas o estrago estava feito.

Se observarmos cada uma das urnas do Rio de Janeiro, vamos perceber o estrago que uma série de manchetes na grande mídia e o disparo delas nas redes sociais causou na votação final. A projeção do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores sempre foi que Lindbergh teria, ao menos, 40 mil votos. Esse potencial, caso consolidado, hoje tiraria da nossa cabeça uma dúvida cruel: fizemos a quarta vaga? Luciana Novaes foi reeleita? Se voltarmos mais atrás, com Lula liderando as pesquisas quando inabilitado, teria Bolsonaro sido eleito e estaria protagonizando tais aberrações contra o povo brasileiro?

A Lei da Ficha Limpa foi fruto de um importante debate na sociedade brasileira. Porém, um debate equivocado. Se a nossa constituição garante que ninguém será considerado culpado até que todo o processo tenha transitado e julgado até a última instância, como considerar válido que alguém perca os seus direitos políticos antes do mesmo? Da mesma forma, como condenar à prisão alguém que não tenha encerrado todos os seus recursos? Obviamente, essa segunda premissa não é cabível para aqueles que representem algum risco grave à sociedade, e isso também está previsto em nosso código penal.

A grande realidade é que temos o nosso judiciário permeado por representantes de uma classe, que é a classe dominante. São herdeiros dos grandes latifúndios os que inauguraram as nossas primeiras escolas de direito em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. São eles que permanecem lá herdeiros da aristocracia escravocrata, em todas as suas instâncias. Nada é mais identitário do que o judiciário brasileiro.

Fato é que não conseguiremos mudar com a devida urgência esse quadro e, exatamente por isso, devemos lutar para que todas as prerrogativas que estão constantes na nossa constituição sejam preservadas. E, aos que reclamam da letargia da justiça, que cobrem celeridade em suas sentenças. No Brasil, um a cada três presos aguardam o direito de defenderem a sua liberdade em um tribunal sem nunca terem sido julgados. O que não podemos é continuar admitindo que as injustiças continuem sendo arma política por parte daqueles que deveriam prezar pela justiça.

Ronald Sorriso, Secretário Nacional da Juventude do PT