CIRCULAR: Participação do PT no Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político

São Paulo, 29 de maio de 2014     CIRCULAR: Participação do PT no Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político     Companheiras e companheiros,…

São Paulo, 29 de maio de 2014

 

 

CIRCULAR: Participação do PT no Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político

 

 

Companheiras e companheiros,

 

Desde o ano passado, movimentos sociais, partidos políticos e entidades de todo o país impulsionam a realização de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político, entre os dias 1 e 7 de setembro de 2014.

Na ocasião, a população brasileira será chamada a votar em resposta à seguinte pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Em 2007, quando aprovou as resoluções de seu III Congresso, o PT já afirmava que “a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, soberana, livre e democrática”. Afinal, “ela só virá se for conquistada pela soberania popular”, tornando necessário “o desencadear de uma campanha pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, com mandatos eleitos especificamente para promover a reforma das instituições políticas do Estado nacional.”

Foi com este mesmo entendimento que a presidenta Dilma, compreendendo o sentido das manifestações de junho de 2013, propôs a realização de um plebiscito que autorizasse a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política.

Do mesmo modo, em seu 5º Congresso, realizado em dezembro de 2013, o PT aprovou resolução com o seguinte teor: “O PT apoia a iniciativa de movimentos sociais, centrais sindicais e outras entidades de organizar, na Semana da Pátria de 2014, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Somente a mobilização social amplificará a necessidade da Constituinte Exclusiva para uma efetiva reforma política, como a presidente Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho.” O 14º Encontro Nacional do PT, realizado em maio deste ano, reafirmou essa posição.

O Diretório Nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Movimentos Populares (SNMP) e da Secretaria Nacional de Mobilização (SNMob), tem priorizado esta campanha desde seu lançamento e participado das atividades e reuniões de sua coordenação nacional.

Já foram criados comitês em todos os estados e mais de 400 comitês regionais e locais. Até setembro, a mobilização envolverá a realização de manifestações de rua, cursos massivos de formação (“cursos dos mil”) e a criação de comitês populares do plebiscito em todo o país.

A partir dessa grande mobilização popular, espera-se alcançar a marca de mais de 10 milhões de votos por todo o Brasil.

Neste sentido, orientamos aos Diretórios estaduais e municipais:

a)      indicar pelo menos um dirigente diretamente responsável por acompanhar as ações do respectivo comitê estadual e municipal da campanha, incluindo a participação ativa dos dirigentes e militantes do PT nas plenárias, atividades de rua, cursos de formação e na criação de comitês populares nos diretórios e locais;

b)      coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política, impulsionado pelo PT;

c)      solicitar aos pré-candidatos e pré-candidatas majoritários e proporcionais do partido a criarem comitês do Plebiscito Constituinte e locais de votação em seus comitês de campanha;

d)     estimular as respectivas bancadas de deputados e vereadores do PT a impulsionarem a criação de frentes parlamentares em apoio ao plebiscito da constituinte nas casas legislativas;

e)      promover a mobilização da campanha nos meios de comunicação partidários e nas redes sociais, com gravação e divulgação de vídeos, apoio à edição de materiais da campanha, entre outras ações.

 

Saudações Petistas,

 

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

 Bruno Elias

Secretário Nacional de Movimentos Populares

 Maristella Matos

Secretária Nacional de Mobilização

PT Cast