Boletim 194 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

1. Em nota divulgada nesta sexta-feira (31), o Partido dos Trabalhadores denunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cometeu mais uma violência judicial contra o ex-presidente Lula e o povo que quer elegê-lo presidente da República ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária de hoje, o julgamento do registro de sua chapa. O julgamento apressado, feito no dia do aniversário de dois anos do golpe parlamentar, midiático e judicial contra a presidenta Dilma Rousseff, “passa por cima de ritos previstos na lei”, denunciou o partido na nota assinada pela presidenta nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Saiba mais:

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2. Além do TSE, que atropelou ritos ao pôr em pauta o registro da chapa de Lula, hoje houve mais decisão judicial contra Lula questionada pela defesa do ex-presidente. A juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, ignorou a lei e impôs uma multa de R$ 31 milhões ao ex-presidente. A defesa recorreu, uma vez que o artigo 50 do Código Penal e o artigo 164 da Lei de Execução Penal são claros ao afirmar que o pagamento da multa somente pode ser exigido diante da existência de decisão condenatória transitada em julgado, o que não se verifica no caso ex-presidente Lula, conforme explicou o advogado Cristiano Zanin.

3. O 147º dia de resistência na Vigília #LulaLivre foi marcado pela expectativa do julgamento da candidatura do ex-presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Desejamos que esse TSE pelo menos uma vez se conscientize e deixe nosso presidente ser candidato”, disse Jhoine Amâncio, militante do MST, antes do “boa tarde” ao ex presidente Lula. O metalúrgico aposentado Jarbas de Souza afirmou que não é a ONU que obriga o Brasil a cumprir a decisão de garantir a Lula o direito de disputar as eleições, mas sim, o próprio País, que assinou Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e ratificou o Protocolo Facultativo que reconhece o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

4 . No final da tarde aconteceu na Vigília o ato Luzes para Lula, com os militantes empunhando velas acesas, enquanto os artistas João Bello e Susi Monte Serrat puxavam a cantoria ao som de violões. Em seguida os militantes deram o boa noite ao presidente Lula.

5. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral definia o registro da candidatura de Lula, a pressão popular pelo respeito à democracia causou impacto mundial. A hashtag #LulaNasUrnasTSE foi o assunto mais comentado do Twitter brasileiro, e também figurou entre os trending topics internacionais. O caso entrou em pauta por volta das 16h30 desta sexta-feira (31), menos de 24 horas após a apresentação da defesa, ignorando cima de ritos previstos na lei. Saiba mais: https://pt.org.br/twitter-lulanasurnastse-e-um-dos-assuntos-mais-comentados-no-mundo/

6. A Frente Brasil Popular divulgou carta à população brasileira nesta sexta-feira (31) enfatizando que está na hora de o povo voltar a decidir sobre os caminhos que o País deve seguir, resgatando-se a soberania popular, com o respeito ao voto de cada cidadão. “O povo quer poder votar em Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o texto. A Frente lembra ainda que desde o ano passado assumiu a luta em defesa do ex-presidente Lula, “condenado sem provas por um Judiciário parcial”. Saiba mais: http://www.frentebrasilpopular.org.br/noticias/carta-ao-povo-brasileiro-da-frente-brasil-popular-08d7/ ou https://www.facebook.com/vigilialulalivre/posts/284590332269032?__tn__=K-R

7. A AFL-CIO (Federação Americana de Trabalhadores e Congresso de Organizações Industriais), maior central operária dos Estados Unidos, denunciou a ofensiva contrária à democracia e às conquistas sociais dos governos do Partido dos Trabalhadores. Em nota da comissão executiva, encaminhada em solidariedade a Lula, a Federação defende que Lula deve concorrer às eleições presidenciais deste ano e afirma que o ex-presidente deveria responder em liberdade até que o processo de apelação tenha sido concluído.
Leia mais: https://lula.com.br/declaracao-da-maior-central-sindical-dos-eua-lula-deve-concorrer-as-eleicoes-2018/

Boletim 194 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Direto de Curitiba – 31/08/2018 – 20h20