Coronavírus: PL de Padilha sugere dispensa de atestado médico por sete dias
Proposta do deputado federal e ex-ministro da Saúde segue exemplo adotado pela Inglaterra, que criou uma política para proteger os trabalhadores
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Os impactos da pandemia do coronavírus vão muito além da possibilidade de um colapso no sistema de saúde pública, caso não haja uma resposta urgente. O temor também tem sido sobre as consequências econômicas da crise de proporções globais. Diante de cenário tão alarmante, é preciso dar respostas imediatas à sociedade, com medidas como a proposta pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP): por meio de Projeto de Lei, o parlamentar quer dispensar o trabalhador de apresentar atestado médico durante sete dias.
No caso de imposição de quarentena, conforme trecho do PL, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida no oitavo dia de afastamento documento de unidade de saúde do SUS ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Em tempos de pandemia, a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras precisa ser ainda mais intensa”, publicou Padilha em suas redes sociais, lembrando que o projeto foi inspirado no sistema nacional público inglês.
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Da Redação da Agência PT de Notícias
