Datas e prazos do 6º Congresso Nacional do PT

Até 13 de março

• Os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos.
• As teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.

Até 17 de março

• Qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.

Até 20 de março

• Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.

Até 24 de março

• Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.

Até 31 de março

• Os representantes das chapas deverão cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.

9 de abril

• O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
• Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Até 11 de abril

• Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.

Até 14 de abril

• Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.

Até 20 de abril

• As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.

Até 24 de abril

• Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.

Até 26 de abril

• Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.

30 de abril

• No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.

5, 6 e 7 de maio

• Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.

Até 15 de maio

• As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
• Até essa data, os Núcleos e Petistas no Exterior deverão enviar os Projetos de Resolução aprovados, em meio digital, para o endereço eletrônico [email protected], junto com as cópias das atas e das Listas de Presença.