Desmonte do SUS deve causar 50 mil mortes precoces no Brasil até 2030

Mortes precoces devem aumentar 8,6% no Brasil até 2030, causadas, principalmente, por doenças infecciosas e deficiências nutricionais em pessoas com até 70 anos. O número equivale a um aumento de quase 50 mil óbitos considerados evitáveis, como aponta um levantamento do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College de Londres.

A mortalidade estimada pelo estudo está diretamente associada com o desinvestimento na Atenção Primária à Saúde (APS), política que prioriza a promoção da saúde e prevenção de doenças. O levantamento também avalia um aumento das desigualdades sociais ao afetar, principalmente, a população negra e pobre do país.

Publicada na BMC Medicine, uma das principais revistas médicas do mundo, a pesquisa estima as consequências do desmonte no Sistema Único de Saúde (SUS) em 5.507 municípios brasileiros desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, como o recuo no programa Mais Médicos. Anteriormente conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, a medida de austeridade fiscal foi assinada em 2016 pelo então presidente Michel Temer (MDB) e condiciona, por 20 anos, o investimento público em Saúde ao reajuste da inflação.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um dos principais programas de Atenção Básica e promove qualidade de vida para milhões de pessoas. Implementado em 1994, o programa se fortaleceu com a atuação do Mais Médicos em áreas de difícil acesso e com populações mais vulneráveis. No entanto, a provável extinção do programa, estimulada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), deve deixar o cenário ainda mais catastrófico, já que as localidades mais pobres serão as mais prejudicadas, conforme apresenta o levantamento divulgado na última sexta-feira (26).

Segundo os pesquisadores, apesar de direcionado ao Brasil, o estudo é um alerta para todos os países de baixa e média renda. A projeção analisa dados de 2017 a 2030, ano limite para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). O desmonte da saúde pública vai na contramão das 17 metas globais, que incluem a garantia de uma vida saudável e de bem-estar para a população através da redução das taxas de mortalidade.

Se considerados os óbitos infantis, em menores de cinco anos, o número sobe para quase 100 mil até 2030, conforme outra pesquisa dos estudiosos, que será publicada em breve. Entretanto, a projeção das consequências ainda é parcial, já que não inclui os óbitos em maiores de 70 anos, por exemplo.

Por Brasil de Fato