Governo Bolsonaro planeja criar imposto sobre saques e depósitos

A economia brasileira encontra-se em total estado de inércia e o governo claramente não sabe o que fazer – além de criar crises internacionais, vender o país e retirar direitos, claro. Como consequência do desastre do governo de Jair Bolsonaro, mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados, o consumo interno nunca esteve tão baixo, aumentou o número de pessoas na extrema pobreza e o povo voltou a passar fome.

E você sabe qual é a nova decisão do governo para “melhorar” isso tudo que taí, takei? Criar mais impostos para a trabalhadora e o trabalhador brasileiro.

A Receita Federal apresentou nesta terça-feira (10) um projeto para a criação de um novo imposto que irá incidir sobre saques e depósitos. A medida, que faz parte de uma possível reforma tributária, estipula taxa de 0,4% sobre estas operações em dinheiro, e 0,2% para aquelas realizadas no cartão de crédito e débito. A proposta foi apresentada por Marcelo de Sousa Silva, secretário-adjunto da Receita, durante o Fórum Nacional Tributário.

A população recebeu tão mal a nova proposta que o governo decidiu inverter a pauta e mandou demitir o secretário-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, por seu adjunto ter divulgado “sem autorização” de Paulo de Guedes os estudos sobre o novo imposto. Será, então, que eles iam mandar essa proposta de criar mais um imposto sem “divulgar” para o povo?

Promessa mentirosa

 

Durante o período eleitoral de 2018, foi noticiada a vontade do atual ministro da Economia Paulo Guedes e sua equipe de retornar com a CPMF. O próprio Bolsonaro se pronunciou no Twitter a respeito do tema, evidenciando mais uma de suas mentiras da campanha:

Ignorem essas notícias mal intencionadas dizendo que pretendermos recriar a CPMF. Não procede. Querem criar pânico pois estão em pânico com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso. Boa noite a todos! ??

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2018

Quase um ano depois desse tweet, Guedes formula a proposta de CPMF.

Nesta quarta (11), a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou as ações da gestão econômica do atual desgoverno, e destacou a hipocrisia de Bolsonaro, conhecido por voltar atrás na maioria de suas decisões:

Vergonha alheia ver o contorcionismo q @jairbolsonaro, seus líderes e equipe fazem p/ defender a nova CPMF. Eles q bateram, denunciaram, juraram de pés juntos q não implantariam o imposto agora querem fazer crer q é necessário e justo. Se isso não é estelionato eleitoral é o q?

— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) September 11, 2019

Futuro incerto e maior prejuízo para os pobres

 

Entre os economistas, é quase consensual os prejuízos de um imposto sobre transações financeiras (ITF). Especialistas da área apontam que a taxa estimula transações em dinheiro vivo e a desintermediação financeira, reduzindo a eficiência e produtividade da economia.

O advogado tributarista Eduardo Fleury, em entrevista ao UOL, apontou outro problema: o possível aumento da alíquota no futuro, devido à ineficiência da proposta apresentada. Simulação realizada por Fleury, que já foi servidor da Receita Federal, indica que, para arrecadar os R$ 150 milhões prometidos por Paulo Guedes, seria necessária uma taxa de 0,7%, podendo subir para 1%. Para o advogado, “as propostas desse governo são muito mal estudadas”.

O economista José Oreiro é mais um crítico da medida. O professor da Universidade de Brasília (UnB) declarou ao UOL que um ITF prejudicaria produtos com longa cadeia de produção, já que o tributo seria cobrado em cada etapa. Desta maneira, as empresas buscariam concentrar todo o processo dentro do mesmo grupo, gerando ineficiência produtiva.

Por fim, a alíquota  em cada passo da produção elevaria o preço final do produto, afetando a população com menor renda, alvo constante do governo Bolsonaro.

Da Redação da Agência PT de Notícias