Graziano: Por que o Brasil voltou ao Mapa da Fome

O anúncio ocorreu cinco anos depois de a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) declarar que o Brasil não fazia mais parte do Mapa da Fome Mundial. Segundo o IBGE, a insegurança alimentar grave no Brasil havia caído de 6,9% da população em 2004, para 5% em 2009 e para 3,2% em 2013.

Muita gente confunde as coisas e correlaciona nossa alta produção de alimentos com a ausência da fome no país

Se fizermos uma simples projeção linear, ou seja, se admitirmos que essa tendência de crescimento verificada a partir de 2013 se manteve, os números em julho de 2020 alcançariam algo como 6,6% da população brasileira de 213 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 15 milhões de brasileiros estariam passando fome, hoje!

Na verdade, esses números tendem a ser ainda mais alarmantes, já que não consideram o impacto da crise econômica agravada pela pandemia da covid-19. O aumento do desemprego atingiu 13,7 milhões de pessoas procurando trabalho no final de agosto – alcançando o recorde de 14,3% da forca de trabalho; isso sem considerar os milhões de ocupados informais que vivem com salários miseráveis além de todos aqueles que estavam em “desalento com a pandemia e estão voltando a procurar trabalho”.

Some-se a isso as restrições à distribuição da merenda escolar, pois as escolas permanecem fechadas; e ao desmonte das políticas de segurança alimentar como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – quase sem recursos orçamentários – e os estoques reguladores da Conab praticamente zerados. Tudo isso mais o aumento generalizado de preços dos produtos da cesta básica, entre eles a dobradinha arroz-feijão, base do sistema alimentar dos brasileiros durante a pandemia.

Mas a covid-19 não pode ser considerada o principal vilão dessa história, até porque o crescimento da fome registrado pelo IBGE ocorreu antes da pandemia. Os avanços na erradicação da fome se deveram, no passado, à implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional a partir de 2003 no primeiro governo Lula, com a aplicação de políticas públicas de transferência de renda, com os aumentos reais do salário mínimo, com a geração de empregos de qualidade e com a implementação da estratégia Fome Zero, como o fortalecimento dos programas já citados anteriormente que hoje estão à míngua.

Mas a covid-19 não pode ser considerada o principal vilão dessa história, até porque o crescimento da fome registrado pelo IBGE ocorreu antes da pandemia

O que de fato aconteceu? Infelizmente, o combate à fome deixou de ser prioridade de governo depois de 2016. Como o Brasil é um grande produtor e exportador mundial de alimentos, muita gente – incluindo o atual presidente da República – confunde as coisas e correlaciona a nossa alta produção de alimentos com a ausência da fome no nosso país. Açúcar, café, suco de laranja, carne bovina e de frango, milho e soja são apenas alguns dos produtos onde o Brasil é o maior (ou o segundo) produtor e exportador mundial hoje em dia. Ocorre que, a fome no Brasil, como na maior parte do mundo, não é oriunda da falta de alimentos produzidos, mas de alimentos consumidos dada impossibilidade dos mais pobres de ter acesso a eles.

Em poucas palavras, não faltam alimentos, mas falta dinheiro para comprá-los! Os dados da FAO mostram que produzimos mais do que o suficiente para alimentar a todos com uma dieta mínima e ainda se joga fora cerca de um terço do que produzimos, acentuando de forma desnecessária o impacto da agricultura no meio ambiente.

Esse não é o único paradoxo do caso brasileiro de existir fome num país com abundância de produção de alimentos. Além disso, temos também 20% da nossa população adulta obesa e outros tantos com sobrepeso. É o outro lado da mesma moeda: comemos pouco e muito mal. Fome e obesidade são dois extremos de um contínuo de má nutrição, que afeta os brasileiros por falta de uma política ativa de educação alimentar.

O governo Bolsonaro segue com o desmonte do que ainda restou da política de segurança alimentar implantada no Brasil a partir do primeiro governo Lula

Com a pandemia, vimos multiplicar os programas de rádio e de TV procurando ensinar as pessoas a fazerem comida em casa. Essa situação emergencial deveria ser uma prática permanente, como parte das ementas escolares já a partir do ensino fundamental. Somos um país de obesos e de pessoas acima do peso porque comemos muito açúcar, sal, gorduras saturadas contidos em alimentos ultraprocessados de baixo valor nutricional e muitas farinhas de todos os tipos de alto teor calórico, mas baixo conteúdo proteico.

Mas porque o governo Bolsonaro segue com o desmonte do que ainda restou da política de segurança alimentar implantada no Brasil a partir do primeiro governo Lula, ainda mais agora quando uma boa alimentação é arma fundamental para prevenir a covid-19? Já está mais do que provado que a obesidade, junto com a idade mais avançada, estão entre as mais graves comorbidades associadas à doença.

Orientar as pessoas a comerem bem, de forma saudável e nutricionalmente balanceada, é dever de Estado. Esse direito humano à alimentação saudável está inscrito na nossa Constituição, e deveria ser zelado por todos os governos, independentemente de afiliação político-partidária. Não encontro outra resposta: existe uma crença cega e dogmática na atual administração federal de que a alimentação é um problema de cada um de nós e que o governo não tem nada a ver com isso. Pior: de que não deve atrapalhar o bom funcionamento da lei da oferta e procura no melhor estilo ultra-neoliberal, onde os mercados são soberanos e devem comandar a economia e a política.

Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, em 25 de setembro de 2020.