Lewandowski: projeto de ‘saidinha temporária’ de presos é mantido praticamente intacto
Foi mantida a extinção da saída temporária para quem cometeu crimes como latrocínio, estupro, pedofilia entre outros
Foi mantida a extinção da saída temporária para quem cometeu crimes como latrocínio, estupro, pedofilia entre outros
A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra
Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização
Único veto do presidente garante o direito de visita a familiares a detentos com bom comportamento, com cumprimento de um sexto da pena e em regime semiaberto
Conselho entende haver corrupção e peculato em fundação privada da Lava Jato. Corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirma que juíza federal Gabriela Hardt cometeu crime de prevaricação
Ao orientar pela Bancada do PT na Câmara, o deputado Alencar Santana (SP) disse que a justiça está sendo feita com a descoberta dos mandantes daqueles que executaram Marielle e Anderson
Plenário do Tribunal também reconheceu êxito econômico na operação de aquisição da Pilgrim’s Corporation e Bertin S.A.
Desde antes de comprar o Twitter, rebatizado pelo bilionário de X, Elon Musk já praticava ataques a países democráticos, visando seus próprios interesses financeiros
“Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”, adverte em nota Arilson Chiorato, presidente do partido no Paraná
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Dono da rede social X foi incluído no inquérito das milícias digitais pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e será investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime
Trabalho conjunto do Ministério da Justiça e Polícia Federal levou fugitivos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de volta ao presídio. Presos foram recapturados na quinta-feira (4)
Os advogados do assassino de Marcelo Arruda se retiraram do juri após o juiz negar uma série de pedidos, entre eles a liberdade provisória do assassino. O juiz remarcou o julgamento para o dia 2 de maio