Justiça

A jogadora de vôlei de praia foi denunciada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após criticar o presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Carol será feita pelo advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Na encíclica “Todos Irmãos”, Francisco analisa a crise mundial e a pandemia do coronavírus e seus impactos sobre a humanidade. “O mercado sozinho não resolve tudo”, alerta. Sua Santidade rejeita abertamente o neoliberalismo e manifesta profunda preocupação social com o destino dos povos. “O golpe duro e inesperado desta pandemia fora de controle obrigou, à força, a voltar a pensar nos seres humanos, em todos, mais do que no benefício de alguns”

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo chama Bolsonaro de mentiroso, ao apontar, na ONU, que as queimadas no Brasil são resultado da ação de índios e quilombolas. “Vale notar que as queimadas na Amazônia não raramente aparecem no discurso de Bolsonaro como dupla afirmação nacionalista. Para dentro, perante as ‘nações’ indígenas; para fora, perante as nações soberanas”, destaca

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a legenda pede ao STF que obrigue o governo a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças. “São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiro”, apontam. “É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia”, apontam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro

Empresa foi condenada por fornecer aos órgãos de repressão informações sobre funcionários. E também por permitir prisões sem ordem judicial e tortura policial, dentro da fábrica. O líder sindical Lúcio Bellentani foi uma das vítimas da parceria mantida por décadas em segredo

A sequência de três votos favoráveis de ministros indica situação favorável à ação movida pelo Congresso Nacional junto ao STF. Os parlamentares questionam a legalidade da venda das refinarias sem o aval do Congresso Nacional. Os petroleiros acompanham a votação com muita expectativa e esperam que o STF impeça a venda do patrimônio dos brasileiros

Em nota, PT denuncia bloqueio ilegal das contas do escritório de advocacia que faz a defesa do ex-presidente. “A medida absurda é mais um ataque à reputação do advogado Cristiano Zanin Martins, por ter denunciado e comprovado os métodos criminosos da Lava Jato de Curitiba”, apontam dirigentes da legenda.

Em nota, Cristiano Zanin reage à decisão do juiz federal de bloquear os seus bens e de Roberto Teixeira. Ambos vêm atuando para desmascarar abusos cometidos pela Lava Jato e fazem a defesa do líder petista. A nova tentativa de intimidação dos advogados é e evidente abuso de autoridade 

A denúncia envolvendo o Instituto Lula repete as ilegalidades e impossibilidades processuais constantes em ações anteriores e reproduz acusações já apresentadas, apreciadas e rejeitadas pela Justiça, como se um novo fato fosse, para justificar um novo processo

Ativistas denunciaram suspeição de Itagiba Catta Preta, relator da ação popular que pedia anulação da decisão do Congresso de afastar a presidenta. A denúncia foi negada pelo juiz, cuja parcialidade era flagrante. Ele participou em protestos contra a mandatária e impediu Lula de tomar posse na Casa Civil. “A fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação”, sentenciou

Manipulação de delação para acusar o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, e ação requentada e sem provas contra o Instituto Lula evidenciam tentativa da República de Curitiba de retomar, com apoio de setores da mídia, seu papel de perseguição ao ex-presidente.

Operação E$quema $, considerada o maior ataque contra a advocacia na história nacional, pode ser anulada por erros de competência e de imputação de crimes. Ministro do STJ acionou o Supremo contra diligências comandadas pelo juiz Marcelo Bretas. Áudios revelam procuradores conduzindo delação

Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos. Um bom exemplo é o dossiê feito contra 579 servidores antifascistas, destaca. “Temos que barrar essa arapongagem de Bolsonaro”, alerta