MPF abre inquérito para investigar baixo gasto de recursos por Damares
Pedido de apuração foi realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara por meio de deputadas federais do Partido dos Trabalhadores (PT)
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Após pedido investigação dos gastos com políticas voltadas às mulheres e à população LGBTQIA+ pelas deputadas federais Erika Kokay (PT/DF), Benedita da Silva (PT/RJ), Marília Arraes (PT/PE), Natália Bonavides (PT/RN), Luizianne Lins (PT/CE) e a Professora Rosa Neide (PT/MT), o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar os baixos investimentos feitos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pediu informações e investigação dos gastos nos anos de 2019 e 2020.
Conforme o MPF, em 2020, o ministério gastou apenas 44% do orçamento previsto, e a baixa execução da pasta pode impactar projetos e programas do governo, como o de proteção a mulheres e combate à violência de gênero.
Um levantamento divulgado em julho pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) aponta que a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) tem o menor investimentos desde 2015.
Em 2020, a SPM teve o maior valor autorizado para ser gasto desde 2017, R$ 124,3 milhões, mas a verba efetivamente usada foi de 30% do valor, índice de gasto mais baixo em cinco anos.
Para a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, reforça que as mulheres foram as mais prejudicadas durante a pandemia da Covid-19 e são elas que mais precisam de políticas de proteção social e econômica.
“As mulheres são maioria entre desempregados, as que ocupam os postos de trabalho mais precarizados, recebem os menores salários; foram as mais prejudicadas na pandemia, lidam com a dupla e tripla jornada e lideram os lares com maior vulnerabilidade social. Ou seja, são as que mais precisam de políticas de proteção social e econômica. Negar e cortar esse investimento é negar o direito delas viverem e sobreviverem à fome e ao caos social promovido pelo governo Bolsonaro”.
Políticas LGBTQIA+
Ignorada pela ministra dos Direitos Humanos, a população LGBTQIA+ não obteve nenhum valor gasto com políticas públicas. A secretária Nacional LGBT do PT, Janaina Oliveira, afirma que o desgoverno de Bolsonaro é especialista em praticar violações de direitos humanos.
“A gravidade em não executar recursos para desenvolver políticas públicas é mais uma marca deste governo que gera consequências graves na vida da população brasileira. Não se trata somente de “gastar pouco” e sim, como isso vulnerabiliza ainda mais a população. Principalmente, mulheres, LGBTI+ e a população negra que são os principais “alvos” e os mais penalizados”, aponta.
Janaina Oliveira destaca que “se o Estado é ausente, consequentemente as desigualdades aumentam”.
“Estamos vivendo um momento único em nosso país, no atual cenário do governo bolsonarista como recorde de desemprego e do aumento da violência. Enquanto isso, para outros aspectos não existe dificuldade em gastos de recursos públicos como em viagens ao exterior com grandes comitivas”.
Da Redação, com informações do Universia
