No Dia da Agricultura Familiar, veja o legado de Lula na área

Nesta quarta-feira é celebrado o Dia da Agricultura Familiar, veja quais os principais programas criados por Lula para desenvolvimento da prática

Ricardo Stuckert

Lula visita propriedade construída pelo Minha Casa Minha Rural em Ronda Alta

Nesta quarta-feira (25), comemora-se o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O setor foi uma das prioridades do ex-presidente Lula, que durante seu governo criou e regulamentou programas que incentivam até hoje a produção e venda de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com esses dois programas, o Brasil foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo em políticas de segurança e soberania alimentar.

Criado em 2003, no âmbito do fome zero, o PAA tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Funciona com a compra de alimentos que são produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitações, e que são destinados a pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, o programa alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.

O PNAE, também conhecido como programa da merenda escolar, é a maior política de alimentação gratuita do país. Ele repassa verba do Governo Federal para municípios, estados e escolas federais para a alimentação escolar e incentivo de ações que promovem a educação alimentar e nutricional. O programa foi criado em 1997, mas em 2009 foi definido que 30% da merenda escolar deveria vir da agricultura familiar.

Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 3,5 bilhões para beneficiar 42,6 milhões de estudantes da educação básica.

Lula com produtores de alimentos orgânicos

Consolidado durante o governo de Lula, o Pronaf também é um programa que beneficia as famílias do campo, ele oferece financiamento a juros quase inexistentes para pequenos agricultores familiares que queiram investir na produção. Na safra de 2012, por exemplo, o programa teve um aumento de 72% nos investimentos em relação ao ano anterior. Mas os números mostram um crescimento continuo ao longo dos 13 anos dos governos petistas.

Outros programas também foram importantes para melhorar a vida de centenas de pessoas. O Secretário de Finanças e Serviços da Fetraf-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), Edilton Oliveira Soares, lembra do Luz para Todos, do Bolsa Família e do Água para Todos.

O Luz para Todos levou energia elétrica para casas onde não havia luz. Já o Água para Todos foi essencial para enfrentar as secas frequentes do nordeste. O programa possibilitou a instalação de cisternas para captação de água de chuva e, em alguns locais, a perfuração de poços artesianos, que coletam água do subsolo, explica Soares. “A gente vive um estado semiárido, a gente atravessou muita seca. Com isso, amenizou muito”, afirma. A água serve tanto para consumo quanto para viabilizar a própria produção.

Davi Montenegro, do coletivo de produção do MST-Bahia (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) falou sobre a importância dos governos petistas para o desenvolvimento e valorização da agricultura familiar. “Dilma e Lula entendiam a agricultura familiar como algo estruturante do desenvolvimento do Brasil principalmente no interior. Eles construíram um conjunto de políticas públicas que permitiram que a agricultura familiar tivesse uma viabilidade econômica”.

Cortes nos programas

A política de cortes irresponsável do governo, que congela o orçamento público em 20 anos, afeta diretamente a agricultura familiar. Para o ano de 2018, Temer sinalizou para queda de 34,5% em relação ao ano anterior.

No ano de 2017 o governo investiu apenas R$30 bilhões no plano Safra da agricultura familiar. Nenhuma família foi assentada pela Reforma Agrária no Brasil, o pior resultado desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a registrar esses dados, em 1995. Temer também extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O PAA sofreu redução de 40% no orçamento, no ano de 2017, o que ocasionou na queda de pessoas atendidas pelo programa, que passou de 91,7 mil para 41,3 mil, redução de 55% de famílias atendidas, de acordo com a Articulação Semiárido Brasileira (ASA).

Já o PNAE, desde sua criação a dotação anual foi integralmente paga em todos os governos, porém no governo golpista de Temer apenas 53,4% havia sido pago até outubro do ano passado, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.

Por Redação da Agência PT de Notícias

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