FBP: Prefeitura aplica multa milionária como forma de perseguição política
“A multa, milionária e impagável, contrasta com manifestações feitas outros grupos políticos na mesma Avenida e evidencia o ataque à liberdade de expressão e reunião”
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Festival Lula Livre em SP
A Frente Brasil Popular, única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista, repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo.
Através da Subprefeitura da Sé, o órgão público ignora a legislação que prevê que na Avenida Paulista pode ser realizada manifestações e aplicou um multa de 3,4 milhões de reais.
O ato político e cultural recebeu artistas e ativistas que usaram o seu direito de manifestarem defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela democracia, conforme foi divulgado no texto de divulgação da atividade.
A multa, milionária e impagável, contrasta com manifestações feitas por grupos de outros espectros políticos na mesma Avenida e é mais uma evidência dos ataques ao Estado Democrático de Direito e à Constituição que prevê o direito à liberdade de expressão e reunião.
Diante desse cenário, a Frente Brasil Popular vai continuar defendendo de todas as formas possíveis legais e políticas a Constituição Federal que em seu artigo 5º afirma que “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
São Paulo, dia 17 de setembro de 2018.
Frente Brasil Popular
