Novo presidente do STF toma posse nesta sexta-feira
Ricardo Lewandowski é o mais cotado para assumir o comando da Corte
Publicado em
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será eleito nesta sexta-feira (1º). O cargo deixado pelo ministro Joaquim Barbosa, cuja aposentadoria saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (31), tende a ser ocupado pelo atual vice-presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski.
Apesar de se tratar de uma eleição, a sucessão costuma levar em consideração o critério de antiguidade entre os postulantes. Sendo assim, devido a um acordo de cavalheiros, o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Casa assume o posto.
Segundo o regimento interno do Supremo, o mandato da presidência é de dois anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva. A ministra Cármen Lúcia passará a ocupar a vaga de vice-presidente.
Assim que Barbosa deixar o STF, a presidenta Dilma Rousseff deverá indicar o ministro substituto na Corte é composta de 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República.
Na data, serão retomados também as atividades do Poder Judiciário, após o recesso de julho.
Quem é novo presidente do Supremo
Nascido no Rio de Janeiro em 1948, Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais, aos 22 anos e em Direito, aos 24 anos. Com mestrado, doutorado e livre docência no campo do Direto e Relações Internacionais, ele leciona há 36 anos na Faculdade de Direito da USP.
Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo entre 1984 a 1988 e consultor Jurídico de Araraquara, Guarulhos, São José do Rio Preto e São Bernardo do Campo, ajudando a elaborar a Lei Orgânica e legislação complementar desses municípios.
Foi indicado para o Supremo pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Carlos Velloso. Atuou ainda como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009 e como presidente da Casa em 2010.
O ministro Lewandowski atuou como revisor na Ação Penal (AP) 470, processo que ficou conhecido como Mensalão. Na ocasião, determinou a análise imediata do pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar fora do presídio.
Quando do julgamento das demarcações da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o ministro votou pela constitucionalidade da demarcação da terra em área contínua, reconhecendo o direito dos índios.
O voto de Lewandowski corroborou pela legalidade da Lei da Ficha Limpa defendendo a aplicação integral do texto.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
