Sistema carcerário: ‘proteger essa população também é proteger mulheres e famílias’, Babiy Querino

Da Redação, Agência Todas

Em 2020, o Brasil ultrapassou a marca de 800 mil presos e permanece no posto de terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cálculo inclui presos nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos.

As principais orientações das autoridades sanitárias para combater o Covid-19 envolvem basicamente distanciamento físico e higiene pessoal, uma medida difícil diante da realidade do sistema carcerário brasileiro. O país tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%, de acordo com dados do Sistema Prisional em Números, de 2018, do Ministério Público. A situação mais crítica é na região Norte, onde a superlotação atingiu a taxa de 200%. A região com a menor taxa é a Sul, com 130%. 

Em entrevista à Ponte Jornalismo, a pesquisadora Camila Nunes Dias, do  Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP),  explicou que a superlotação é uma das mais urgentes questões que atingem o sistema prisional e maior adversária para conter a proliferação do Covid-19 dentro das penitenciárias de SP. “Precisamos pensar medidas que reduzam a superlotação e o impacto de uma contaminação dos presos”, analisa. Falta de condições básicas dentro dos presídios, transferência de líderes do PCC para isolamento, proibição de visitas e de saídas temporárias são outros fatores do “barril de pólvora” apontados por Camila. 

Já em relação à população carcerária feminina, o Brasil ocupa o ranking de quarta maior do mundo com 42 mil mulheres presas (Infopen 2018). Mesmo com número relativamente menor em relação aos homens, dados do Departamento Penitenciário Nacional atestam que a ampla maioria dos visitantes de presídios é de indivíduos do sexo feminino, ou seja, a ala dos detentos masculinos é muito mais visitada do que a das presas (Infopen 2018).

Uma das medidas adotadas pelo governo do estado de São Paulo foi a suspensão do jumbo presencial, nome designado ao kit de mantimentos – produtos de higiene, limpeza, alimentação e vestuário – que os detentos recebem do seus familiares. No entanto, isso pode trazer ainda outras dificuldades para o combate à proliferação do Coronavírus. É o que explica Babiy Querino, membro da Ujima Povo Preto, organização autônoma, panafricanista que trabalha com ações voltadas à população preta. Ela participa de um projeto que busca garantir acesso a itens básicos de higiene dentro dos presídios para minimizar a contaminação por Coronavírus. 

“Com a suspensão do jumbo presencial, a gente viu que isso poderia impactar mais ainda na falta desses itens dentro das penitenciárias, já que nem toda família tem condições para montar o jumbo e ainda pagar um sedex”, explica Babiy Querino, escritora e desenvolvedora do PAPO 10, em que fala sobre encarceramento feminino.

 

O projeto da Ujima Povo Preto funciona com a arrecadação de itens para o jumbo e arrecadação de dinheiro para o sedex. O jumbo é enviado para o preso que a família se cadastrou para receber.  

A maior parte das pessoas que recebe o jumbo é do sexo masculino. Mas Babiy explica que, ao longo da passagem pela prisão, os detentos acabam levando com ele no mínimo duas mulheres que são suas mães, esposas, irmãs. O projeto surgiu após denúncias de presos sobre não terem água nem para lavar a mão e nem parar beber. Babiy relata uma realidade os próprios presos chamam atenção para essa necessidade por conta do Coronavírus.

 

“Essa iniciativa também é voltada para detentas dos presídios femininos que geralmente são mulheres sem um acompanhamento. É de extrema importância citar que mesmo privados de sua liberdade não é justo que fiquem privados do mínimo para sua sobrevivência”, denuncia Querino.

Para participar

As pessoas que quiserem participar é só entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo Instagram: @babiyquerino / @ bibliotecaassatashakur

Babiy Querino é dançarina, palestrante e escritora. Desenvolve o PAPO 10, em que fala sobre o encarceramento feminino.

Ujima Povo Preto é uma organização autônoma, panafricanista que trabalha com ações voltadas a população preta, dentre seus projetos está a Biblioteca Comunitária Assata Shakur, uma biblioteca só com livros sobre questões raciais e de autores (a) negros.