Ao sancionar lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro veta artigos para se proteger e favorecer militares, ao mesmo tempo em que facilita as fake news e ataca movimentos sociais
O veto à punição a quem impeça o livre e pacífico exercício de manifestação corresponde à relação do presidente com a violência contra movimentos sociais, alerta em artigo a advogada Tània de Oliveira
Integrante da CPI da Covid e ex-ministro conversam com o jornalista Paulo Moreira Leite, na TvPT. Assista aqui no site
Relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) pelo fim da Lei de Segurança Nacional (LSN) é aprovado e segue à sanção presidencial
Policial que perseguiu dirigente do PT por portar faixa com “Fora Bolsonaro Genocida” acabou punido. Polícia Civil e Polícia Federal negaram dar guarida para uso ilegal da Lei de Segurança Nacional
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores destacam que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados, como vem ocorrendo desde o golpe de Estado e ultimamente no governo de Bolsonaro
“É flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”, escreve o ex-ministro da Justiça, em artigo
Os partidos argumentam que “a Lei de Segurança Nacional vem sendo amplamente utilizada para criminalizar manifestações desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro”
