Pacote de Moro quer superlotar ainda mais sistema carcerário
Proposta “anticrime” apresentada por ministro pode elevar encarceramento em massa; de acordo com Conselho Nacional da Justiça, Brasil já tem 836.820 presos
Proposta “anticrime” apresentada por ministro pode elevar encarceramento em massa; de acordo com Conselho Nacional da Justiça, Brasil já tem 836.820 presos
“Em tese, esse não deve ser o papel do cargo que ele ocupa. É uma situação inédita e esdrúxula”, afirmou o advogado Marcelo Uchôa
De acordo com o tribunal, governo Bolsonaro não justificou a utilidade pública da veiculação da campanha, orçada em R$ 10 milhões para os cofres públicos
Abaixo-assinado defende liberdade de imprensa, em solidariedade a Glenn Greenwald, e aponta que ministro viola a lei ao atuar fora dos limites da função no caso dos hackers
Escuta foi colocada em cela da Lava Jato em 2014; policiais acusados faziam parte da cúpula da operação na época
Para as legendas, ministro da Justiça violou sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º
“Não confio em investigação que seja comandada pelo próprio investigado”, diz o sociólogo Sérgio Amadeu. Na Justiça, Moro é o chefe da PF
A votação foi vencida pelo governo, por 228 votos contra 210, mas não foi alcançada a maioria absoluta para que a matéria fosse aprovada
Derrota na comissão que analisa a MP 870/2019 pode tirar a Fundação Nacional do Índio da alçada do Ministério da Agricultura e devolver ao Ministério da Justiça
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar ao Congresso um estudo que desmonta proposta do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL)
Ao todo, 25 organizações rebatem proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com projeto de política criminal formulado por diversos juristas
Deputado encaminha requerimento a ministro e lembra que há fortes indícios de relação das milícias com parlamentares após prisão dos acusados de assassinar Marielle
Em 2017, quando era juiz de primeira instância, afirmava que “caixa 2 é pior do que corrupção”. Agora, como ministro da (in)Justiça, relativiza o crime