Eleições 2024: TSE determina inclusão de identidade de gênero em formulário de candidaturas
Identidade de gênero passou a ser obrigatória, por meio de preenchimento do Requerimento de Registro de Candidatura; já a orientação sexual será facultativa
Identidade de gênero passou a ser obrigatória, por meio de preenchimento do Requerimento de Registro de Candidatura; já a orientação sexual será facultativa
Menção à minuta golpista por Bolsonaro em ato na Paulista é incluída em petição protocolada no Tribunal no âmbito da ação ação que o investiga por abuso de poder político na campanha de 2022
Esta é a terceira condenação de Bolsonaro e a segunda de Braga Netto por crimes eleitorais
Partido solicita que mensagens golpistas trocadas entre Bolsonaro e empresário integrem ação que investiga o ex-capitão por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos após julgá-lo culpado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para interferir no resultado das eleições
Julgamento é interrompido com placar em 3 a 1 contra o ex-presidente. Sessão será retomada na sexta, e bastam quatro votos para a condenação. Gleisi denuncia manobra de bolsonaristas no Congresso
Escolhida para ser ministra substituta, Edilene Lobo é doutora em direito processual, advogada e atua como docente de direito eleitoral
Baixe aqui a íntegra da revista, editada semanalmente pela Fundação Perseu Abramo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou sessão de investigação sobre ex-presidente e general Braga Netto nesta quinta-feira (22)
Documento das Nações Unidas foi divulgado na mesma semana em que Jair Bolsonaro será julgado no TSE, que deve torná-lo inelegível
PT e partidos aliados também trataram da inclusão nos registros da orientação sexual com o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (30)
Tribunal considerou que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo para fugir de investigações
Multa estipulada é de R$ 30 mil para cada parlamentar, após julgamento de uma ação apresentada durante as eleições 2022 que denunciava fake news contra Lula