Lula garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência
Lei garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de Saúde e da rede conveniada
Lei garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de Saúde e da rede conveniada
Com relatoria da senadora Augusta Brito, matéria sugere a criação de um plano articulado entre estados, Distrito Federal e municípios para proteção da mulher em situação de violência
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade especializada em análises de cenários de violência no país, revelou que resultado é o maior desde que a lei do feminicídio foi sancionada
10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também mostra que somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
PL proposto pela pré-candidata à prefeitura de Goiânia é destinado aos municípios que não contam com uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)
A iniciativa, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa proteger mulheres de atos violentos em casas noturnas e shows
Foram ouvidas 21 mil mulheres na mais longa série de pesquisas de opinião sobre o tema no Brasil
Projeto de lei estabelece parâmetros para capacitação de equipes de saúde em procedimentos especializados de atenção a mulheres vítimas de violência. Proposta segue para apreciação do Senado
Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Mecanismo irá impedir violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas. “Não é não, e palavra de mulher tem valor”, afirmou Rosário, durante sessão na Câmara
Retomada do Ministério das Mulheres é vetor essencial para organização de equipamentos públicos. Com a criação do Ministério da Mulher, O governo Lula retomou o papel do Estado no acolhimento das mulheres vítimas de violência
Elevação do envolvimento de homens com porte legal de arma de fogo em crimes previstos na Lei Maria da Penha ocorreu ao longo do governo Bolsonaro
Lideranças que atuaram no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres fazem declaração de voto