TSE assegura 30% do Fundo Especial para candidatas
A manifestação dos ministros em prol das mulheres na política foi recebida com entusiasmo pelas lideranças femininas do PT
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A decisão manifestada na última quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assegurar às campanhas das candidatas mulheres o mínimo de 30% do volume de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi recebida com entusiasmo pelas lideranças femininas do PT.
“Entendemos que a destinação de 30% dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral são de suma importância para dar efetividade à cota já existente de candidaturas e viabilizar, de fato, que as mulheres cheguem aos cargos eletivos”, avalia a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne.
O TSE considerou ainda que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional e que o patamar de 30% vale para o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Como era de se esperar, a sinalização positiva do TSE desagradou parte da ala masculina tanto no Congresso quanto nas cúpulas partidárias, que passaram a manobrar abertamente pela reversão da conquista feminina por meio de medidas legislativas.
Em nota, a presidenta do PT-DF, deputada federal Erika Kokay e a secretária de Mulheres do PT-DF, Andreza Xavier, afirmaram que “a ameaça de retrocesso ainda paira no ar. Ainda corre pelos bastidores do Congresso. E é preciso que a dissipemos de vez com a nossa mobilização em todos os espaços de disputa política, especialmente nas ruas, onde nossa voz se propaga e ecoa”.
No sábado (26), a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff já havia deixado claro qual será a postura do PT para preservar a representatividade das mulheres na política. “As candidatas têm de lutar por isso porque é um dos principais motivos, a meu ver, que dificultam o acesso das mulheres à politica”, declarou.
Para Dilma, “garantir mais representantes na política, no parlamento e no executivo, é fundamental para termos mais possibilidades de, além de ocuparmos mais espaços de poder e decisão, termos nossos direitos respeitados e a oportunidade de conquistarmos outros”, declarou durante o lançamento do Elas por Elas no Rio de Janeiro no sábado (26).
A mesma opinião tem a ex-secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére. “Não há democracia sem a participação efetiva das mulheres em todos os âmbitos da vida pública. Afinal, somos a maior parte da população do Brasil. Mesmo com os ataques da ala masculina de diversos partidos nós vamos fazer valer a decisão do TSE”, conclui.
Da Redação da Agência PT de Notícias
